Processo minerário

890.610/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

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2. 16/05/2025 Seção 1

   Página 54 do DOU de 16/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16943/2025/SEOUT-RJ/ANM

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