Processo minerário

890.222/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2025 Seção 1

   Página 54 do DOU de 16/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 789/2024 - Vencimento em 20/02/2026

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3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 789/2024 - Vencimento 20/02/2025

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4. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18396/2024/SEOUT-RJ/ANM

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