Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 156/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
810.255/2023 — DARIO SILVA DA COSTA
Cessionário:Guilherme Fiuza Moraes Ltda- CNPJ 45.358.197/0001-73- PLG n°68/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 156/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.600/2007-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineração Vera Cruz Ltda- CPF ou CNPJ 92.587.062/0001-60- Alvará n°6489/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.255/2023-DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Guilherme Fiuza Moraes Ltda- CNPJ 45.358.197/0001-73- PLG n°68/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.428/2022-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 343/2023- Vencimento da Licença: 30/05/2026
811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 194/2015- Vencimento da Licença: 07/07/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°18447/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141