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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 156/2025

Seção
1
Data
Edição
93
Página
141

Seu processo neste ato

  • Relação nº 156/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

    810.255/2023 — DARIO SILVA DA COSTA

    Cessionário:Guilherme Fiuza Moraes Ltda- CNPJ 45.358.197/0001-73- PLG n°68/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 156/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.600/2007-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineração Vera Cruz Ltda- CPF ou CNPJ 92.587.062/0001-60- Alvará n°6489/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.255/2023-DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Guilherme Fiuza Moraes Ltda- CNPJ 45.358.197/0001-73- PLG n°68/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.428/2022-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 343/2023- Vencimento da Licença: 30/05/2026

811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 194/2015- Vencimento da Licença: 07/07/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°18447/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141

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