Processo minerário

810.255/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 255/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 25937/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Guilherme Fiuza Moraes Ltda- CNPJ 45.358.197/0001-73- PLG n°68/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 68/2024 de 19 DE ABRIL DE 2024 - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)