Processo minerário

810.428/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JAZIDA ROCHEDO LTDA- Registro de Licença N° 343/2023 - Vencimento em 31/03/2036

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 343/2023- Vencimento da Licença: 30/05/2026

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3. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13631/2025

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 343/2023 - Vencimento 30/05/2026

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32732/2022

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