Despacho · Relação nº 250/2025

Despacho

Relação Nº 250/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.276/2024-JA ADMINISTRACAO LTDA -Alvará N°6982/2024

833.056/2007-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°2377/20210

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.576/2024-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°18549/2025/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.122/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-ALVARÁ N°6764/2022

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.122/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE- AI N°875/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930810/2025-50)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.956/2003-MINERACAO POUSO ALTO LTDA-OF. N°17871/2025/DIOUT-MG/ANM

003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°18021/2025/DIFIL-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-ARGILA (uso: Olaria).

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.609/2003-JOAO BATISTA NOGUEIRA- Registro de Licença N° 2287 /2017 - Vencimento em 01/01/2027

832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 5075 /2018 - Vencimento em 05/07/2028.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.609/2003-JOAO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°18922/2025/DIOUT-MG/ANM

832.732/2006-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-OF. N°18691/2025/DIOUT-MG/ANM

832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°18687/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.220/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°18407/2025/DIOUT-MG/ANM;18409/2025/DIOUT-MG/ANM

830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°18361/2025/DIOUT-MG/ANM

833.163/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°18360/2025/DIOUT-MG/ANM

831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18358/2025/DIOUT-MG/ANM

831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.-OF. N°18207/2025/DIOUT-MG/ANM;18274/2025/DIOUT-MG/ANM

830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18121/2025/DIOUT-MG/ANM

831.998/2005-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°18105/2025/DIOUT-MG/ANM

832.790/2014-NATIVE STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°18103/2025/DIOUT-MG/ANM

831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°18080/2025/DIOUT-MG/ANM

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°18894/2025/DIOUT-MG/ANM

831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°18870/2025/DIOUT-MG/ANM; 18872/2025/DIOUT-MG/ANM

835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°18650/2025/DIOUT-MG/ANM

830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°18645/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.564/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

831.563/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

831.565/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

830.689/2011-MINERACAO MORRO DOS PINHOES LTDA

Indefere pedido de área de servidão(1959)

831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

835.266/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°18599/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

835.183/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°18596/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 832.122/2016

Titular: ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI

Ofício nº: 18196/2025/DIOUT-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente