Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 155/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 141
Despacho
Relação Nº 155/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18860/2025
810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18861/2016
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.254/2022-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°114/2022 de 12/05/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.497/2018-MUNICIPIO DE IBIACA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023
810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024
810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°26751/2024
810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024
810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024
810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024
810.673/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°685/2024
810.672/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°2520/2024
810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024
810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024
810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.331/2025-MUNICIPIO DE IBIACA-OF. N°18947/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 141