Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação Nº 82/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Decisão nº 441/2025 - FONTE LA FONTANA. Processo ANM 27202.820332/1998-26. Concessionária: La Fontana Envazadora e Distribuidora Ltda. CNPJ: 05.620.733/0001-42. Portaria de Lavra Retificada nº 212 - DOU de 20/07/2022. Local da fonte: Rua dos Grilos nº 43. Bairro Caucaia do Alto. CEP: 06.723-200. Cotia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 20,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 31,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 24,65 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 7,93 - Silício: 5,330* - Sódio: 2,230 - Nitrato: 2,14 - Cloreto: 1,79 - Potássio: 0,895 - Cálcio: 0,830 - Magnésio: 0,797 - Sulfato: 0,50 - Fluoreto: 0,04 - Manganês: 0,020* - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016* - Estrôncio: 0,011* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 230/LAMIN-SP/2022 de 07/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 442/2025 - FONTE ÁGUA SANTA. Processo ANM 27202.805163/1971-84. Concessionária: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 679 - DOU de 14/05/1987. Local da fonte: Rua Maria Loci Ferreira nº 5100. Bairro Água Santa. CEP: 12.460-000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,33 - Cálcio: 15,400 - Silício: 9,970* - Magnésio: 8,260 - Nitrato: 2,55 - Sódio: 1,000 - Potássio: 0,952 - Cloreto: 0,27 - Sulfato: 0,07* - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,029* - Fosfato: 0,02* - Estrôncio: 0,019* - Zinco: 0,013*. Boletim nº 604/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 443/2025 - FONTE MARISA. Processo ANM 27202.001493/1942-63. Concessionária: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 380 - DOU de 25/10/2022. Local da fonte: Rua Maria Loci Ferreira 5100. Bairro Água Santa. CEP: 12.460-000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 18,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 164,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,88 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,94 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,15 - Cálcio: 16,400 - Silício: 11,300* - Magnésio: 8,930 - Sódio: 0,951 - Potássio: 0,924 - Nitrato: 0,17 - Cloreto: 0,08* - Fluoreto: 0,07 - Sulfato: 0,04* - Bário: 0,027* - Fosfato: 0,02* - Estrôncio: 0,015*. Boletim nº 603/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.247/2001-MINERACAO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA SAO GERALDO DE FRANCA LTDA- Decisão nº 444/2025 - FONTE SÃO GERALDO MAGELA. Processo ANM 27202.821247/2001-31. Concessionária: Mineração e Engarrafamento de Água São Geraldo de Franca Ltda. CNPJ: 07.697.575/0001-54. Portaria de Lavra nº 328 - DOU de 26/11/2008. Local da fonte: Rodovia João Traficante Km11. CEP: 14.402-347. Franca. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,94. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,44 - Silício: 11,300* - Nitrato: 4,80 - Cálcio: 4,530 - Magnésio: 2,450 - Potássio: 1,910 - Sódio: 1,550 - Cloreto: 1,02 - Sulfato: 0,06* - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,060* - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,043*. Boletim nº 742/LAMIN-SP/2022 de 25/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- Decisão nº 445/2025 - FONTE PROGRESSO. Processo ANM 27202.000537/1964-43. Concessionária: Mineradora Cantagalo Ltda. CNPJ: 53.087.516/0001-81. Portaria de Lavra Retificada nº 446 - DOU de 22/12/2009. Local da fonte: Estrada Municipal Ipeúna-Cantagalo km15. Sítio Bosque do Cantagalo. Bairro Cantagalo. CEP: 13.530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,82 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 29,15 - Silício: 18,600* - Nitrato: 6,67 - Cálcio: 5,400 - Magnésio: 3,040 - Sódio: 2,790 - Cloreto: 1,77 - Sulfato: 1,57 - Potássio: 1,260 - Fosfato: 0,09* - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,061* - Bário: 0,040* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 734/LAMIN-SP/2022 de 10/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A- Decisão nº 446/2025 - FONTE LIANA. Processo ANM 27202.820602/2001-55. Concessionária: Pamiro Agro Indústria S.A. CNPJ: 43.470.384/0001-19. Arrendatária: Acquaduto Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 30.539.544/0001-97. Portaria de lavra nº 71 - DOU de 13/03/2015. Local da fonte: Estrada do Ipú Km2. CEP: 15.980-000. Dobrada. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,96 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 174,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 134,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,56 - Cálcio: 24,300 - Silício: 18,400* - Potássio: 4,520 - Magnésio: 4,490 - Sódio: 3,790 - Nitrato: 1,45 - Fosfato: 0,57 - Cloreto: 0,30 - Estrôncio: 0,272 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,088*. Boletim nº 749/LAMIN-SP/2022 de 10/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- Decisão nº 447/2025 - FONTE TOPÁZIO. Processo ANM 48053.921038/2020-81. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Jóia de Lindóia Ltda. CNPJ: 02.985.731/0001-69. Grupamento Mineiro nº 298 - DOU de 18/11/2022. Local da fonte: Estrada Sítio Boa Esperança s/n. Bairro dos Lopes. CEP: 13.950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,45 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 114,21 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,24 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 84,88 - Silício: 17,200* - Cálcio: 15,300 - Sódio: 9,360 - Potássio: 3,420 - Magnésio: 2,740 - Cloreto: 1,47 - Sulfato: 1,26 - Nitrato:1,17 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,07* - Estrôncio: 0,056* - Brometo: 0,02* - Bário: 0,013*. Boletim nº 775/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- Decisão nº 448/2025 - FONTE DIAMANTE. Processo ANM 48053.921038/2020-81. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Jóia de Lindóia Ltda. CNPJ: 02.985.731/0001-69. Grupamento Mineiro nº 298 - DOU de 18/11/2022. Local da fonte: Estrada Sítio Boa Esperança s/n. Bairro dos Lopes. CEP: 13.950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,74 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 67,32 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,20 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,50 - Silício: 17,700* - Sódio: 5,480 - Cálcio: 2,920 - Potássio: 2,460 - Nitrato: 1,56 - Sulfato: 1,25 - Magnésio: 1,000 - Cloreto: 0,88 - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,031* - Estrôncio: 0,025* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 774/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente