Processo minerário
805.163/1971
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Resumo
38 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/05/2012 e 05/08/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 3.
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Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 678/2026 - FONTE ÁGUA SANTA. Processo ANM 27202.805163/1971-84. Concessionária: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 679 - DOU de 14/05/1987. Local da fonte: Rua Maria Loci Ferreira nº 5100. Bairro Água Santa. CEP: 12.460-000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,33 - Cálcio: 15,400 - Silício: 9,970* - Magnésio: 8,260 - Nitrato: 2,55 - Sódio: 1,000 - Potássio: 0,952 - Cloreto: 0,27 - Sulfato: 0,07* - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,029* - Fosfato: 0,02* - Estrôncio: 0,019* - Zinco: 0,013*. Boletim nº 604/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°27322/2026/DIVFIS-SP/ANM
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°17145/2023/DIFIS-SP/ANM
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 174
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 192
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despachos
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despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 56
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Relação nº 316/2020
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 77 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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