Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 261/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Relação nº 261/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
831.631/2014 — EBER LAUDARES DE OLIVEIRA
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 261/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-OF. N°19309/2025/DIFIP-MG/ANM
830.241/2018-LIDER KUELHUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°19277/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.798/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA-ALVARÁ N°5962/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.032/2020-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA
831.868/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA
830.335/2021-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA
831.868/2018-SERRA VERDE BIOENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19524/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.335/2021-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA- AI N°882/2025/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.930836/2025-06)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.700/2024-ANDERSON DE MATOS -Alvará N°3881/2024
830.720/2024-ANDERSON DE MATOS -Alvará N°3887/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.636/2008-L & L DRAGAGEM LTDA ME
831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°18885/2025/DIOUT-MG/ANM
831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°18876/2025/DIOUT-MG/ANM
831.118/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°18874/2025/DIOUT-MG/ANM
830.584/2011-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°19315/2025/DIOUT-MG/ANM ;19316/2025/DIOUT-MG/ANM
833.113/2015-EXPLORER MINERACAO LTDA-OF. N°19321/2025/DIOUT-MG/ANM
831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°19365/2025/DIOUT-MG/ANM
Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)
831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-GNAISSE- Alvará de Pesquisa nº 3480/2009 publicada no DOU 02/04/2009 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão 16629732
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 162