Despacho · Relação nº 115/2025

Despacho

Relação Nº 115/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°19645/2025/DIOUT-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.326/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°4593/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°19580/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°19063/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)

815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente