Processo minerário

803.605/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19580/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7906/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30715/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7092/2022/DIFAM-SC/ANM

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7. 15/03/2022 Seção 1

   Relação 19/2022

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8. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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9. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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10. 31/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 106

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11. 02/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 14/04/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/12/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF

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14. 17/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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16. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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