Processo minerário

815.607/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2638)

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38936/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27630/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12869/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5170/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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10. 12/06/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/05/2015 Seção 1

    Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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