Processo minerário

815.321/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 141/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°19063/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 276/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     Areia-Araranguá e Sombrio/Santa Catarina

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4. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 242/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45289/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4863/2022 - Cessionario:815.013/2024-Jazida Jeremias Ltda- CPF ou CNPJ 36.308.448/0001-14

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6. 14/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 84

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8. 15/06/2022 Seção 1

   Página 84 do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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