Processo minerário

815.040/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46615/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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   • Guia de Utilização
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3. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22368/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19645/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     1557/2025

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