Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 115/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2025
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença (784)
815.607/2012 — RF REFLORESTADORA LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 115/2025
Fase de Licenciamento
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2638)
815.607/2012 — RF REFLORESTADORA LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°19645/2025/DIOUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.326/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°4593/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°19580/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°19063/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2025, p. 112