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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

Despacho · Relação nº 29/2025

Seção
1
Data
Edição
98
Página
196

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    006.498/1961 — VALE S.A.

    BARRAGENS ED VALE DAS COBRAS E ED MONJOLO - OF. N°19738/2025/DFBCM/ANM

    YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 29/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

    006.498/1961 — VALE S.A.

    BARRAGEM ED MONJOLO - Auto de embargo nº 30/2022/DIRC/SNM-ANM/COPGBM-C

    YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 29/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

    006.498/1961 — VALE S.A.

    BARRAGEM ED MONJOLO

    YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 29/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°18763/2025/DFBCM/ANM

BARRAGENS ED VALE DAS COBRAS E ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°19738/2025/DFBCM/ANM

BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°20042/2025/DFBCM/ANM

BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°19370/2025/DFBCM/ANM

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)

BARRAGEM ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº 30/2022/DIRC/SNM-ANM/COPGBM-C

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)

BARRAGEM ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961

YARA BARBOSA FRANCO

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 196

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