Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 196
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
930.641/1989 — VALE S.A.
BARRAGEM PONTAL - OF. N°19370/2025/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 29/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°18763/2025/DFBCM/ANM
BARRAGENS ED VALE DAS COBRAS E ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°19738/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°20042/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°19370/2025/DFBCM/ANM
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº 30/2022/DIRC/SNM-ANM/COPGBM-C
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 196