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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 89/2025

Seção
1
Data
Edição
103
Página
281

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    871.335/2023 — NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 89/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    871.335/2023 — NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 89/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.335/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA

871.386/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.335/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA

871.386/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.925/2024-ALBERTO VENTANA DA SILVA- Cessionário:MINERACAO CRISTAL MAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 59.580.757/0001-44- Alvará n°10308/2024

872.589/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU- Cessionário:MINERACAO CARNAIBA LTDA- CPF ou CNPJ 59.030.587/0001-24- Alvará n°1967/2025

870.793/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°9350/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.330/2010-LUZETE LIMA DA SILVA

871.581/2014-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.468/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN - Ofício N° 19919/2025

870.026/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR - Ofício N° 20092/2025

871.301/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 19923/2025

870.044/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR - Ofício N° 20093/2025

871.929/2021-ARIANA GUSMÃO PELLIZZONI - Ofício N° 20095/2025

870.406/2023-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA - Ofício N° 20098/2025

871.803/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° 20100/2025

870.642/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° 20101/2025

872.544/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° 20103/2025

871.509/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE - Ofício N° 20109/2025

871.122/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES - Ofício N° 20110/2025

871.335/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ - Ofício N° 20111/2025

871.845/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - Ofício N° 20124/2025

873.116/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° 20125/2025

870.569/2023-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - Ofício N° 20127/2025

870.407/2023-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA - Ofício N° 20128/2025

872.546/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° 20131/2025

871.569/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR - Ofício N° 20132/2025

871.566/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR - Ofício N° 20134/2025

871.350/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO - Ofício N° 20135/2025

870.317/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° 20136/2025

871.676/2021-MARCOS BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA - Ofício N° 20137/2025

870.704/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20140/2025

872.595/2015-JOHN LU - Ofício N° 20141/2025

870.703/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20142/2025

870.708/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20143/2025

870.791/2020-VICTOR PEREIRA ELLER - Ofício N° 20144/2025

871.521/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20145/2025

870.689/2022-RAIMUNDO TIBERIO LIMA GONDIM - Ofício N° 20147/2025

870.082/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR - Ofício N° 20148/2025

871.519/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20149/2025

870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES - Ofício N° 20154/2025

871.300/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20156/2025

871.068/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° 20158/2025

871.568/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR - Ofício N° 20165/2025

870.958/2020-NILSON NATAL SILVA - Ofício N° 20177/2025

871.632/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO - Ofício N° 20180/2025

870.710/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20181/2025

870.707/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20189/2025

871.303/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20226/2025

871.491/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20223/2025

871.494/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20222/2025

871.492/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20221/2025

870.706/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20193/2025

872.155/2021-RENAN MARCELO LIMA - Ofício N° 20198/2025

870.473/2023-LEONARDO MENDES DOS SANTOS - Ofício N° 20202/2025

871.304/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20204/2025

871.305/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20205/2025

871.320/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 20217/2025

870.474/2023-EDNALDO JOSE DE ARAUJO - Ofício N° 20427/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.148/2025

Titular: ENZO DE MIRANDA RAMOS

Ofício nº: 20425/2025

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 281

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