Processo minerário

870.474/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 20427/2025

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3. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°31386/2023

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4. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°18418/2023

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