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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 127/2025

Seção
1
Data
Edição
103
Página
284

Seu processo neste ato

  • Relação nº 127/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.045/2020 — LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO

    OF. N°20787/2025/GER-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 127/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°20787/2025/GER-SC/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.093/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4193/2023

815.092/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4192/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina

815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Argila e areia-Gravatal/Santa Catarina

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 142,92 ha para 68,32 ha-Argila-Treze de Maio/Estado de Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.422/2006-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°20642/2025/DIFIS-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.021/2024-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL-OF. N°20444/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 284

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