Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 127/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 284
Seu processo neste ato
-
Relação nº 127/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
815.045/2020 — LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO
OF. N°20787/2025/GER-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 127/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°20787/2025/GER-SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.093/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4193/2023
815.092/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4192/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina
815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Argila e areia-Gravatal/Santa Catarina
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 142,92 ha para 68,32 ha-Argila-Treze de Maio/Estado de Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.422/2006-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°20642/2025/DIFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.021/2024-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL-OF. N°20444/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 284