Processo minerário

815.045/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°Nenhum título associado/

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 13/06/2025, Relação n° 145/2025, Seção I, pág. 111- Onde se lê: "RELATÓRIO DE PESQUISA APROVADO ART 30 I CM(Evento 317), Leia-se: "RELATÓRIO DE PESQUISA APROVADO C/ REDUÇÃO DE ÁREA(Evento 291) - Tamanho da área original em hectares: 947,8 ha, Tamanho da área reduzida em hectares: 49,82 ha"

   Ver no ato →
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 146/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa (177)

     DOU de 19/11/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20787/2025/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 285

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)