Processo minerário

815.222/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 120/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 20/03/2018 - TORNAR SEM EFEITO o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°469/2021/DIREM-SC/ANM

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5. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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6. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1183/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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7. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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8. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 20/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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10. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/05/2011 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA / SC - RELAÇÃO 58/2011

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