Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

Despacho

Relação Nº 22/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19283/2025, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 449/2025 - FONTE CRISTALINA, Processo ANM 48408.880283/2012-53, Concessionária: Frutal Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 05.646.631/0001-04, Portaria de Lavra nº 80 - DOU de 14/05/2018, Local da fonte: Rua Dallas 979, Bairro Flores, CEP 69.058-125, Manaus, Amazonas. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,09 - Temperatura da água na fonte: 27,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,60 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 75,56 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 25,784* - Bicarbonato: 18,25 - Potássio: 7,979 - Magnésio: 0,808 - Nitrato: 0,70 - Cálcio: 0,629 - Sódio: 0,480 - Cloreto: 0,42 - Bário: 0,135 - Fluoreto: 0,05 - Sulfato: 0,02* - Estrôncio: 0,016*. Boletim nº 1357/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 29/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 01/05/2026.

884.045/2017-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 06/01/2026.

880.140/2022-EMERSON RASORI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E COMERCIO VAREJISTA DE TIJOLOS LTDA- Registro de Licença N° 145/2023 - Vencimento em 03/04/2029.

880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 27/04/2026.

880.062/2023-EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR- Registro de Licença N° 285/2024 - Vencimento em 21/05/2027.

880.096/2023-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 845/2024 - Vencimento em 21/05/2028.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 880.005/2023

Titular: COOPIBEM - COOPERATIVA INDIGENA BANIWA DE PRODUCAO E DESEVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE

Ofício nº: 11257/2025.

Processo nº: 880.081/2023

Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS

Ofício nº: 11294/2025.

Processo nº: 880.095/2023

Titular: JOSE ANDRE ALVES DA SILVA

Ofício nº: 11291/2025.

Processo nº: 880.102/2023

Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS

Ofício nº: 11283/2025.

Processo nº: 880.020/2024

Titular: M A MACIEL DE SOUSA

Ofício nº: 11244/2025.

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente