Despacho · Relação nº 175/2025

Despacho

Relação nº 175/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

850.357/2021-EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-OF. N°17051/2025/DIOUT-PA/ANM, 17053/2025/DIOUT-PA/ANM e 17055/2025/DIOUT-PA/ANM

850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-OF. N°17055/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(1250)

853.297/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.298/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

853.300/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

850.424/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.041/2014-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Registro de Licença N° 35/2019 - Vencimento em 06/03/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.966/1992-BRAVO MINERACAO LTDA-OF. N°21485/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.365/2020-GILBERTO CARLOS ARENDT - Ofício N° 21384/2025/DIOUT-PA/ANM

851.366/2020-HEITOR ROBERTO ARENDT - Ofício N° 21385/2025/DIOUT-PA/ANM

850.082/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA - Ofício N° 21432/2025/DIOUT-PA/ANM

850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 21546/2025/DIOUT-PA/ANM

850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 21547/2025/DIOUT-PA/ANM

850.526/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 2955/2024/DIOUT-PA/ANM

850.522/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 2950/2024/DIOUT-PA/ANM

850.527/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 2956/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.113/2024-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO BOM JARDIM E REGIAO

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.269/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE

851.270/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE

850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

851.509/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.767/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS

850.946/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

653.907/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.908/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

653.909/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

850.345/2024-JOSE DE SOUSA OLIVEIRA-OF. N°22212/2025/DIOUT-PA/ANM

850.346/2024-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°22214/2025/DIOUT-PA/ANM

850.361/2024-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA-OF. N°22217/2025/DIOUT-PA/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.345/2024

Titular: JOSE DE SOUSA OLIVEIRA

Ofício nº: 22213/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.346/2024

Titular: CERAMICA PARAENSE LTDA

Ofício nº: 22215/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.359/2024

Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Ofício nº: 22216/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.361/2024

Titular: NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA

Ofício nº: 22218/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.366/2024

Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA

Ofício nº: 22219/2025/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

850.326/2024-EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.300/2018-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO

850.569/2018-HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA

850.261/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.261/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.264/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.605/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

853.690/1994-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

853.693/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

652.962/1997-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.577/2016-KELYANE GOMES DA SILVA-OF. N°22084/2025/DIOUT-PA/ANM

850.061/2024-BLUE DIAMOND BRASIL LTDA-OF. N°22135/2025/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente