Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 190/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 190/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.331/2017 — MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.
Registro de Licença N° 155/2017 - Vencimento em 09/05/2035
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 190/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.331/2017 — MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.
OF. N°23209/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 190/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1031/2023 - Vencimento em 06/06/2028
810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10905/1993 - Vencimento em 22/12/2025
810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1030/2023 - Vencimento em 06/06/2028
810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 210/2017 - Vencimento em 23/05/2029
811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 03/06/2027
810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA- Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 06/06/2027
810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO- Registro de Licença N° 160/2022 - Vencimento em 24/04/2029
810.790/2008-DELIO SPELLMEIER- Registro de Licença N° 1079/2009 - Vencimento em 05/06/2030
810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 24/03/2026
810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.- Registro de Licença N° 155/2017 - Vencimento em 09/05/2035
810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 10797/2007 - Vencimento em 09/06/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-OF. N°22725/2025
810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO-OF. N°22726/2025
810.790/2008-DELIO SPELLMEIER-OF. N°22728/2025
810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23208/2025
810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°23209/2025
810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°23210/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.071/2025
Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 23211/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 123