Processo minerário

810.121/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 380/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10905/1993 - Vencimento em 29/05/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53874/2025

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10905/1993 - Vencimento em 22/12/2025

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3. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 905/1993 - Vencimento em 09/06/2025

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4. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 905/2007 - Vencimento em 03/01/2022

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5. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 61

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6. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 107

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7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 74

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