Processo minerário

810.331/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 345/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Coesul Construtora Extremo Sul Ltda- CNPJ 87.654.547/0001-99- Registro de Licença N° 155/2017- Vencimento da Licença: 09/05/2035

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 155/2017 - Vencimento em 09/05/2035

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23209/2025

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3. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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4. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 113

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5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°83/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°82/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°77/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°76/2018

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°007/2018, 008/2018, 009/2018 e 010/2018

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°131/2017, 132/2017 e 133/2017

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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6. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 234

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7. 15/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

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8. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 111

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