Processo minerário

810.790/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1079/2009 - Vencimento em 05/06/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22728/2025

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2. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 79/2009 - Vencimento em 09/06/2025

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3. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

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4. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:79/2009 - Vencimento em 18/06/2018

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6. 22/03/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2012

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7. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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8. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 104

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