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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 190/2025

Seção
1
Data
Edição
113
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 190/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.446/2017 — RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

    Registro de Licença N° 210/2017 - Vencimento em 23/05/2029

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 190/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1031/2023 - Vencimento em 06/06/2028

810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10905/1993 - Vencimento em 22/12/2025

810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1030/2023 - Vencimento em 06/06/2028

810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 210/2017 - Vencimento em 23/05/2029

811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 03/06/2027

810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA- Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 06/06/2027

810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO- Registro de Licença N° 160/2022 - Vencimento em 24/04/2029

810.790/2008-DELIO SPELLMEIER- Registro de Licença N° 1079/2009 - Vencimento em 05/06/2030

810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 24/03/2026

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.- Registro de Licença N° 155/2017 - Vencimento em 09/05/2035

810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 10797/2007 - Vencimento em 09/06/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-OF. N°22725/2025

810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO-OF. N°22726/2025

810.790/2008-DELIO SPELLMEIER-OF. N°22728/2025

810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23208/2025

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°23209/2025

810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°23210/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.071/2025

Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA

Ofício nº: 23211/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 123

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