Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 23/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- OF. N° 23352/2025/GER-PI/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°24101/2025/GER-PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-OF. N°23976/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.017/2025-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°22680/2025/CAREAS-PI/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO
803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2025, p. 49