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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 23/2025

Seção
1
Data
Edição
115
Página
49

Despacho

Relação nº 23/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- OF. N° 23352/2025/GER-PI/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°24101/2025/GER-PI/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-OF. N°23976/2025/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.017/2025-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°22680/2025/CAREAS-PI/ANM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO

803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2025, p. 49

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