Processo minerário
803.147/2001
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2010 e 11/09/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 151
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Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41075/2026/GER-PI/ANM
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Despacho publicado
CERRO VERDE MINERADORA LTDA-132446/SERFIS-MA/PI/ANM/2026, decide:
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- Seção 1
Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°23976/2025/GER-PI/ANM
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- Seção 1
Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°734/2016, 854/2016 e 1014/2016
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°773/2016 e 893/2016
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- Seção 1
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE JULHO DE 2010
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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