Despacho · Relação nº 61/2025

Despacho

Relação nº 61/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

868.078/2024-GOLD PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 23975/2025/GER-MS/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

868.078/2024-GOLD PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23975/2025/GER-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22759/2025/SEOUT-MS/ANM

868.235/2015-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA-OF. N°15673/2025/SEOUT-MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.159/2006-AREEIRO AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 01/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/06/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

868.021/2019-3A MINING S.A.-Minério de Ferro- Requerimento de Lavra - Alvará de Pesquisa 5216/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.122/2024-KATIA MAYUMI FUSHIKI SOARES-OF. N°23899/2025/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente