Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 101/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2025
Fase de Genérico
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
896.026/2003 — CB GRANITOS LTDA
Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 8757/2003,por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 101/2025
Fase de Genérico
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.322/2015 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7698/2016,por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038.
Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.026/2003 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 8757/2003,por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038.
Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.138/2006 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra, por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038. Nº /
Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.633/2004 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra, por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038. Nº /
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 86