Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 17/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 181
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
808.115/1974 — MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Barragem B - OF. N°20073/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Chefe do Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BL-1-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°24081/2025/SEFBM-O/ANM
Tanque Específico XII-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°22508/2025/SEFBM-O/ANM
Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°20073/2025/SEFBM-O/ANM
Dique Oeste-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°23966/2025/SEFBM-O/ANM
Barragens A, F, B1/B4 e B6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°23645/2025/SEFBM-O/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BL-1 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°24082/2025/SEFBM-O/ANM
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BACIA DE RECIRCULAÇÃO - RI, BACIA DE RECIRCULAÇÃO - RII, BACIA USINA DE BENEFICIAMENTO - IA, BACIA USINA DE BENEFICIAMENTO - IB, BARRAGEM USINA BENEFICIAMENTO L7 - IIB, BARRAGEM USINA BENEFICIAMENTO ESPONGILITO - IVA, BARRAGEM USINA BENEFICIAMENTO ESPONGILITO - IVB, BARRAGEM USINA BENEFICIAMENTO L7 - IIA, BARRAGEM USINA BENEFICIAMENTO L8 - IIIB, BARRAGEM USINA BENEFICIAMENTO L8 - IIIA - MAGNESITA MINERACAO S.A. - 920.761/1988 - Requerimento de Solicitação de Descadastramento por Exclusão de Cadastro.
Barragem: Dique Oeste - MINERACAO USIMINAS S.A. - 933.980/2010 - Requerimento de Solicitação de Alteração de DPA.
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BR - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 930.785/1988 - Requerimento de Alteração cadastral.
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 25/06/2025, p. 181