Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 33/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 95
Despacho
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°3701/2025
Fase de Concessão de Lavra
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO- Arrendatário:-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA- Registro de Licença N° 107/2016 - Vencimento em 23/04/2028
878.056/2023-ERIONALDO NUNES- Registro de Licença N° 1238/2024 - Vencimento em 31/03/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.029/2022-MARCOS DE JESUS SANTOS
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 95