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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 33/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
95

Despacho

Relação nº 33/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°3701/2025

Fase de Concessão de Lavra

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO- Arrendatário:-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA- Registro de Licença N° 107/2016 - Vencimento em 23/04/2028

878.056/2023-ERIONALDO NUNES- Registro de Licença N° 1238/2024 - Vencimento em 31/03/2028

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.029/2022-MARCOS DE JESUS SANTOS

IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 95

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