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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 64/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
95

Despacho

Relação nº 64/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.469/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1.972,53 HA para 693,10 ha-GRANITO-TAUÁ/CE

800.467/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1979,51 ha para 996.26 ha-GRANITO-TAUÁ/CE

800.463/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 992,65 ha para 701,80 ha-GRANITO-TAUÁ/CE

800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 998,96 ha para 811,58 ha-Quartzito-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE

800.052/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 854,69 ha para 559.38 ha-GABRO-INDEPENDÊNCIA/CE

800.330/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 998,85 ha para 946.44 ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE

800.329/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 989,97 ha para 74.50 ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE

800.326/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 999,63 ha para 397.66 ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°23588/2025

800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23631/2025

800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23636/2025

800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23638/2025

800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°23639/2025

800.306/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°24229/2025

800.659/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°24772/2025

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.424/2024-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°8022/2024

800.422/2024-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°8021/2024

800.423/2024-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°8023/2024

800.774/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5319/2024

800.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5633/2023

800.002/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5634/2023

800.003/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5635/2023

800.006/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°1004/2023

800.008/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5638/2023

800.010/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°1229/2023

800.134/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°9489/2023

800.135/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°8484/2023

800.223/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1835/2025

800.170/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°9634/2023

800.185/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2937/2023

801.336/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2096/2025

801.335/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2095/2025

801.345/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°706/2025

801.346/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°707/2025

801.348/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1810/2025

801.347/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°708/2025

801.344/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°705/2025

800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1806/2025

800.222/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1834/2025

800.771/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5316/2024

800.772/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5317/2024

800.773/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA -Alvará N°5318/2024

801.360/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°713/2025

801.356/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°712/2025

801.355/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°711/2025

801.352/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°710/2025

801.351/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°709/2025

801.349/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1811/2025

800.004/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°5636/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF. N°23682/2025

800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF. N°23686/2025

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1972/2024

800.143/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°966/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.244/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.274/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°3559/2023

800.097/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°1846/2023

800.085/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°1743/2023

800.084/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°1744/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.416/2021-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°124/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°23999/2025

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 95

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