Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 12/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)
886.043/2017 — COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN
BARRAGEM MASSANGANA 01 - OF. N°24491/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER, Chefe da Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS R22 e R75-MINERACAO CARAIBA S/A-000.737/1940-OF. N°20207/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM RECON-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF. N°24837/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: B1 e B6 - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. - 950.198/2019 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM MASSANGANA 01-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-886.043/2017-OF. N°24491/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-OF. N°24741/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 102