Processo minerário

801.393/1975

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2011 e 18/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 09/05/2012 Seção 1

   Alvará n°17.388/2011 — página do DOU de 09/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 12/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 13/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 29/05/2024 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

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8. 16/07/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.943, DE 15 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 01/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 01/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 10/09/2025 Seção 1

    Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025

    • Concessão de Lavra

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11. 21/10/2025 Seção 1

    ato: — página do DOU de 21/10/2025

    • Concessão de Lavra

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12. 31/10/2025 Seção 1

    PORTARIA ANM Nº 1.876, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 31/10/2025

    • Concessão de Lavra

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13. 18/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1

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