Processo minerário

801.393/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     OF. N°43984/2025/CORBN/ANM

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3. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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5. 01/07/2025 Seção 1

   Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM RECON - OF. N°24837/2025/DFBM-N/ANM

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7. 16/07/2024 Seção 1

   Página 48 do DOU de 16/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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11. 03/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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12. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 59

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13. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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15. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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