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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 12/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2025

    Fase de Genérico

    Indefere requerimento - Barragens (2810)

    950.198/2019 — MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

    Barragem: B1 e B6 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

    TIAGO XAVIER, Chefe da Divisão

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS R22 e R75-MINERACAO CARAIBA S/A-000.737/1940-OF. N°20207/2025/DFBM-N/ANM

BARRAGEM RECON-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF. N°24837/2025/DFBM-N/ANM

Fase de Genérico

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: B1 e B6 - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. - 950.198/2019 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

BARRAGEM MASSANGANA 01-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-886.043/2017-OF. N°24491/2025/DFBM-N/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-OF. N°24741/2025/DFBM-N/ANM

TIAGO XAVIER

Chefe da Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 102

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