Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 204/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 97
Despacho
Relação nº 204/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°24567/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.403/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7191/2024
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Millato Construtora e Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 02.331.591/0001-05- Alvará n°7928/2024
810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Balestrin Comércio de Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 03.288.021/0001-42- Alvará n°6529/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA - Ofício N° 24546/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°24605/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 97