Processo minerário

810.110/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2020 e 29/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2020 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 28/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 292/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 29/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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