Processo minerário

810.110/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 231/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Calherrão Construções Ltda- CNPJ 57.191.427/0001-31- Registro de Licença N° 167/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2029

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 204/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24605/2025

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 167/2020 - Vencimento em 22/04/2029

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4. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP-Registro de Licença N° 167/2020 - Vencimento em 19/02/2025

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