Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.470/2019

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 204/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 204/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

    810.470/2019 — ANA CRISTINA DALCIN PASA

    Ofício N° 24546/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 204/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°24567/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.403/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7191/2024

810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Millato Construtora e Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 02.331.591/0001-05- Alvará n°7928/2024

810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Balestrin Comércio de Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 03.288.021/0001-42- Alvará n°6529/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA - Ofício N° 24546/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°24605/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 97

Acompanhar 810.470/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis