Despacho · Relação nº 41/2025

Despacho

Relação nº 41/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.019/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 1161,84 ha para 898,01 ha-Granito-PARELHAS /RN/PEDRA LAVRADA /PB

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- Cessionário:DIATOMINA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.189.845/0001- 30- Alvará n°8371/2021

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.402/2023

Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS

Ofício nº: 25078/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.215/2024

Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO

Ofício nº: 25129/2025/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.184/2024-SIMONE BEZERRA DA SILVA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente