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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.402/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2025 e 18/02/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 196

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  2. Seção 1

    Relação nº 63/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 39580/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 54/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 34963/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 25078/2025/NUOUT-RN/ANM

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