Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 41/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
848.019/2011 — MINERACAO BOA VISTA LTDA
Área de 1161,84 ha para 898,01 ha-Granito-PARELHAS /RN/PEDRA LAVRADA /PB
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.019/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 1161,84 ha para 898,01 ha-Granito-PARELHAS /RN/PEDRA LAVRADA /PB
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- Cessionário:DIATOMINA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.189.845/0001- 30- Alvará n°8371/2021
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.402/2023
Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS
Ofício nº: 25078/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.215/2024
Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO
Ofício nº: 25129/2025/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.184/2024-SIMONE BEZERRA DA SILVA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2025, p. 53