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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 102/2025

Seção
1
Data
Edição
123
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    820.093/2002 — AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA

    Portaria de Lavra ANM nº: 245/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MOGI GUAÇU/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 102/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 243/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 821.392/2001 - Titular: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): DOIS CÓRREGOS/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 244/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 820.092/2002 - Titular: AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): MOGI GUAÇU/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 245/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 820.093/2002 - Titular: AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MOGI GUAÇU/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 249/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 820.167/2020 - Titular: VERDANA TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS LTDA. - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARARAS/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 246/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 820.165/2011 - Titular: ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 247/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 820.001/2016 - Titular: ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 248/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 820.389/2016 - Titular: BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO CLARO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2025, p. 52

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