Processo minerário

820.001/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2016 e 03/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 29/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/11/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 06/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.981, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 03/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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