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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.392/2001

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Resumo

16 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2010 e 03/07/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      Portaria de Lavra ANM nº: 243/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): DOIS CÓRREGOS/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°17985/2025/CAREAS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 2967 de 2016 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 00.246.886/0001-58

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  4. Seção 1

    Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°59380/2022/DIOUT-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°47355/2022/DIOUT-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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  9. Seção 1

    Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 315

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  13. Seção 1

    Página 63 do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 36

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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