Despacho · Relação nº 55/2025

Despacho

Relação nº 55/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.249/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°4749/2018 - Cessionario:864.160/2025-J Demito Pesquisa Mineral e Prospecção Geológica Ltda- CPF ou CNPJ 39.827.419.0001-57

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.386/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°74/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

864.381/2014-SONIA MENELIK DA COSTA- Cessionário:Abrangedora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.259.602/0001-48- Alvará n°6957/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

864.017/2019-DARLY DE SOUSA MARINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.127/2025

Titular: F COELHO DE SOUSA

Ofício nº: 26013/2025/CAREAS-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.217/2024-OSMAR NUNES FRAZAO

864.335/2024-BOM SERA MINERACAO LTDA

864.102/2024-ARAGUAIA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.229/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente